Projetos de Lei em 2023
Projeto de Lei Nº 016/2023
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos da Administração Pública do Município de Paraopeba, aos candidatos remanescentes quilombolas...
Projeto de Lei Nº 015/2023
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei Nº 014/2023
Projeto de Lei que “Estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de reajustamento de preços dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.” ...
Projeto de Lei Nº 013/2023
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar, para mulheres vítimas de violência doméstica, no mínimo 2% (dois por cento) das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços...
Projeto de Lei Nº 012/2023
Projeto de Lei que “Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos pela Lei Federal nº 14.133/2021,...
Projeto de Lei Nº 011/2023
Projeto de Lei que “Institui gratificação pelo encargo de membro de comissão de processo de sindicância, processo administrativo disciplinar e comissão revisora de processo administrativo disciplinar...
Projeto de Lei Nº 010/2023
Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 3.024, de 04 de agosto de 2.022 e dá outras providências”. ...
Projeto de Lei Nº 009/2023
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, de área de terreno outrora doado para a empresa COAPA - Cooperativa Agropecuária, Industrial e de Consumo de Paraopeba...
Projeto de Lei Nº 008/2023
Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a promover suplementação no Orçamento Municipal para o exercício em curso”. ...
Projeto de Lei Nº 007/2023
Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a promover suplementação de dotações no Orçamento Municipal para o Exercício em curso”. ...
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31 3714.4050
administrativo@cmparaopeba.mg.gov.br
Av. Dom Cirilo, 447 • Centro
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Apesar da sede administrativa ter sido deslocada para a rua Mário Mascarenhas, 176A, Canaã, em razão da falta de espaço na casa provisória foi necessário recorrer ao Centro de Treinamentos do Sindicato Rural de Paraopeba no Parque de Exposições que conta com um ambiente amplo e climatizado, com condições semelhantes ao antigo plenário para acomodar os munícipes que se fizerem presentes. As reuniões continuam sendo transmitidas pela TV Gerais para aqueles que preferem não abrir mão do conforto de casa.
Apesar da sede administrativa ter sido deslocada para a rua Mário Mascarenhas, 176A, Canaã, em razão da falta de espaço na casa provisória foi necessário recorrer ao Centro de Treinamentos do Sindicato Rural de Paraopeba no Parque de Exposições que conta com um ambiente amplo e climatizado, com condições semelhantes ao antigo plenário para acomodar os munícipes que se fizerem presentes. As reuniões continuam sendo transmitidas pela TV Gerais para aqueles que preferem não abrir mão do conforto de casa.
Com o avanço das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal de Paraopeba, a Presidência da Casa, por orientação das equipes de engenharia removeu o quadro de servidores para garantira a segurança de todos e dos visitantes.
A direção esclarece que todos os serviços serão mantidos na sede provisória que se encontra na rua Mário Mascarenhas, 176ª, Canaã, na rua abaixo do local de reforma.
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A direção esclarece que todos os serviços serão mantidos na sede provisória que se encontra na rua Mário Mascarenhas, 176ª, Canaã, na rua abaixo do local de reforma.
Por problemas técnicos junto à TV Gerais não transmitimos a reunião por meio do canal 50. Porém, zelando pela transparência, ainda que com meios precários, transmitimos em “live” que pode ser consultada posteriormente por qualquer munícipe.
Por problemas técnicos junto à TV Gerais não transmitimos a reunião por meio do canal 50. Porém, zelando pela transparência, ainda que com meios precários, transmitimos em “live” que pode ser consultada posteriormente por qualquer munícipe.
Apesar do telefone padrão continuar sendo 192 quem precisar de urgência médica dispõe de outros dois contatos para garantir que o atendimento será prestado o mais rápido possível.
Apesar do telefone padrão continuar sendo 192 quem precisar de urgência médica dispõe de outros dois contatos para garantir que o atendimento será prestado o mais rápido possível.
O presidente Mauro Rodrigues Brasilino e a vereadora Mona Lisa Cardoso Mota estiveram presentes nessa sexta-feira no 1º Encontro Regional de Vereadores realizado no municio de Corinto. Lá, aproveitando a participação de 16 municípios vizinhos, dividiram ideias e consignaram a criação de uma Associação Intermunicipal de Legislativos para assistência mútua. Posteriormente a ata com a proposta será enviada pra adesão dos interessados. O presidente Mauro acredita que o município tem muito a ganhar participando de um consórcio que interliga-o ao restante da região, a desconexão que existe hoje faz com que tenhamos que trabalhar isolados e a troca de informações auxiliará na tomada de decisões rápidas e precisas. Além do compartilhamento de projetos que já deram certo em outras cidades.
O presidente Mauro Rodrigues Brasilino e a vereadora Mona Lisa Cardoso Mota estiveram presentes nessa sexta-feira no 1º Encontro Regional de Vereadores realizado no municio de Corinto. Lá, aproveitando a participação de 16 municípios vizinhos, dividiram ideias e consignaram a criação de uma Associação Intermunicipal de Legislativos para assistência mútua. Posteriormente a ata com a proposta será enviada pra adesão dos interessados. O presidente Mauro acredita que o município tem muito a ganhar participando de um consórcio que interliga-o ao restante da região, a desconexão que existe hoje faz com que tenhamos que trabalhar isolados e a troca de informações auxiliará na tomada de decisões rápidas e precisas. Além do compartilhamento de projetos que já deram certo em outras cidades.
Há vários dias os moradores do bairro Colina vem sofrendo com o mau cheiro produzido por resíduos da indústria Tear, em Paraopeba. Diante disso, o vereador Nataniel (Niel) solicitou uma reunião com os responsáveis por essa demanda dentro da indústria que estiveram presentes hoje em reunião na sede da Câmara juntamente com o Presidente Mauro (Batata). Em síntese, os responsáveis alegaram que estão fazendo o possível para mitigar o odor com os materiais que tem disponíveis haja vista que já providenciaram os equipamentos adequados para sanar o problema, porém ainda não foram entregues pelo fornecedor.
Há vários dias os moradores do bairro Colina vem sofrendo com o mau cheiro produzido por resíduos da indústria Tear, em Paraopeba. Diante disso, o vereador Nataniel (Niel) solicitou uma reunião com os responsáveis por essa demanda dentro da indústria que estiveram presentes hoje em reunião na sede da Câmara juntamente com o Presidente Mauro (Batata). Em síntese, os responsáveis alegaram que estão fazendo o possível para mitigar o odor com os materiais que tem disponíveis haja vista que já providenciaram os equipamentos adequados para sanar o problema, porém ainda não foram entregues pelo fornecedor.
O Presidente Mauro Rodrigues Brasilino (Batata) recebeu nesta manhã o presidente da Câmara Municipal de Corinto, Dr. Thiago Vicente da Silva, que trouxe um convite para o I Encontro Regional de Vereadores. Na oportunidade, reforçou a necessidade desse diálogo e proximidade com os municípios vizinhos e debateram ideias como a possível criação de um consórcio entre as câmaras para facilitar a troca de informações e experiências.
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Após pedido do Vice-presidente, Reinaldo(Lóia), o presidente solicitou junto à CEMIG uma reunião para tratar das constantes quedas de energia no município, principalmente na região rural que tem sido gravemente afetada com quedas até três vezes por semana em períodos não chuvosos. O Gerente de Relacionamento com Cliente Poder Público, Alessandro Oliveira Lima não esteve presente mas aceitou realizar uma videoconferência em respeito aos presentes. Alessandro ouviu as demandas e se prontificou buscar soluções em longo prazo junto à sessão de melhorias da empresa de energia. Quanto aos presentes requereu dados específicos para deslocar recursos a fim de solucionar as demandas.
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O Presidente da Câmara Municipal, Mauro (Batata) recebeu na manhã dessa sexta-feira, 15/9, uma turma do 8º ano da E.E. Agnaldo Edmundo Silva que realizava uma tarefa escolar. Os alunos passaram parte da manhã conhecendo as instalações da nossa casa, conheceram os funcionários, conversaram sobre o funcionamento do município e esclareceram dúvidas. O Presidente ressaltou sua alegria em receber os jovens e a importância do engajamento político das crianças para que se tornem cidadãos conscientes.
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Na manhã dessa sexta-feira, 1/9, o Presidente da Câmara Municipal de Paraopeba, Mauro Rodrigues Brasilino (Batata) esteve presente em reunião designada pelo Juiz do foro da Comarca de Paraopeba, Dr. Roberto das Graças Silva, ocasião em que também estiveram presentes o Prefeito de Paraopeba, Aroldo Costa Melo, o Presidente da OAB da Comarca, Dr. Bruno de Freitas Rocha e, por videoconferência, o Promotor de Justiça, Dr. Vander Ângelo Diniz. A reunião objetivou a escolha daquele que vem prestando ou tenha prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário Local como previsto na resolução 411/2003-TJMG.
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Na noite dessa terça-feira, 7 de março, os edis se reuniram com a presidente da Associação Atila, Sra. Aline, bem como o responsável pela empresa responsável por levar os estudantes de Paraopeba à Sete Lagoas. Indagada, a presidente respondeu às perguntas e esclareceu pontos relacionados a pagamentos em atraso, eleição de mesa diretora, subvenção do executivo, entre outros. Porém, pelo adiantar da hora, o que gerou inclusive atraso no início da reunião ordinária previamente agendada, foi designada uma nova reunião para esmiuçar os pontos debatidos.
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