Ver. Jorge Luiz Maciel da Mata
Ver. Jorge Luiz Maciel da Mata
Jorge da Farmácia
MDB
01/01/2021 a 31/12/2024
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Moções
Requerimentos
Indicações
Projetos de Lei
Moções
Moção Nº 003/2024
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Apoio à “PEC da Dignidade e Igualdade da Segurança Pública”. …
Moção Nº 002/2024
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Sebastião Mendes da Silva, conhecido como…
Moção Nº 001/2024
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Wander Manoel Dias Maciel, conhecido como…
Moção Nº 121/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Idaelson França da Silva. …
Moção Nº 120/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Irmar de Castro Fonseca, Diretora de Administração e Finanças…
Moção Nº 119/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Genimarta Tubertini de Lima. …
Moção Nº 112/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Idiomar Antônio Tonini, pelo belíssimo trabalho realizado à…
Moção Nº 110/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Raimunda Mendes Pereira. …
Moção Nº 109/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores e demais envolvidos na 21° Tradicional Festa Quilombola…
Moção Nº 108/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ricardo Luiz Teixeira da Costa – “Ricardo Minas Eventos”…
Requerimentos
Requerimento Nº 004/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 139 c/c 140 do Regimento Interno da Casa, requerem após tramitação regimental, que seja colocado em URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 042/2023,…
Requerimento Nº 002/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 184, parágrafo único do Regimento Interno da Casa, vem requerer PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei nº 041/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder…
Indicações
Indicação Nº 037/2024
Que mova gestão a fim de promover a implantação de um espaço, juntamente com às instalações reservadas à Saúde Mental, de acolhimento e atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista…
Indicação Nº 028/2024
Que mova gestão a fim de promover a implantação de um espaço, juntamente com às instalações reservadas à Saúde Mental, de acolhimento e atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista…
Indicação Nº 023/2024
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo se digne a viabilizar, junto ao COMUTRAN, a sinalização de trânsito no bairro Colina. …
Indicação Nº 008/2024
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Que mova gestão, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de promover a emissão da a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno…
Indicação Nº 063/2023
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo se digne a viabilizar, junto ao COMUTRAN, a sinalização de trânsito no bairro Colina. …
Indicação Nº 051/2023
Viabilizar a revitalização da Quadra de Esportes Adilson Loures da Silva, a quadra poliesportiva situada na Rua Gestal Rodrigues Simões, n° 109, no bairro Colina. …
Indicação Nº 050/2023
Que mova gestão, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de promover a emissão da a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), nos…
Indicação Nº 033/2023
Promover a regularização dos imóveis do bairro Padre Augusto Horta através de Projeto de Lei que autorize a doação dos referidos terrenos. …
Indicação Nº 029/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova ações de combate à dengue nas escolas do município. …
Indicação Nº 028/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo promova, através de um especialista, palestras de apoio aos pais e professores sobre o transtorno do espectro autista (TEA). …
Indicação Nº 006/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo mova gestão para realizar a reforma em todas a UBS – Unidades Básicas de Saúde do município. …
Indicação Nº 005/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo mova gestão para que o executivo promova a reforma/reparo da obra do Córrego do Beco. …
Indicação Nº 004/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo mova gestão para que o executivo comunique por ofício a Indústria Tear Têxtil para que realize a poda de árvores. …
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 058/2023
“Altera a Lei Municipal n° 2435 de 09 de fevereiro de 2009, que fixa os feriados municipais e dá outras providências, incluindo a “alínea c” do inciso I, do artigo 1°.” …
Projeto de Lei Nº 041/2023
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do município de Paraopeba e dá outras providências”. …
Projeto de Lei Nº 021/2023
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar a instalação de alarmes, câmeras de monitoramento de segurança, portas com detectores de metais e concertinas nas escolas públicas…
Projeto de Lei Nº 020/2023
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana Municipal do Ciclismo denominada “Pedala Paraopeba” e dá outras providências.” …
Projeto de Lei Nº 018/2023
“Institui sobre Políticas Públicas do Município de Paraopeba/MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras…
Projeto de Lei Nº 006/2023
“Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.” …
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