Indicação Nº 015/2025
“Que o Exmo. Chefe do Executivo implemente medidas punitivas e eficazes para os proprietários de lotes urbanos abandonados, que se tornam focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, além de…
Indicação Nº 011/2025
Que o Exmo. Chefe do Executivo avalie a possibilidade de elaboração e envio a esta casa de um projeto de lei como o sugerido a seguir:
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
“Institui a obrigatoriedade…
Indicação Nº 002/2025
“Que o Exmo. Chefe do Executivo analise a viabilidade de contratar uma empresa especializada em soluções de trânsito e mobilidade urbana para realizar estudos técnicos e propor melhorias no sistema…