Ver. Reinaldo José Pereirra
Ver. Reinaldo José Pereirra
Lóia • Presidente
PP
01/01/2025 a 31/12/2028
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Moções
Requerimentos
Indicações
Projetos de Lei
Moções
Moção Nº 002/2024
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Sebastião Mendes da Silva, conhecido como…
Moção Nº 133/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Felicitações ao Sr. Carlos Roberto Maciel da Silva, pela passagem do seu aniversário de 57 anos. …
Moção Nº 132/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Felicitações à Sra. Marilene Barbosa de Araújo, pela passagem do seu aniversário de 54 anos. …
Moção Nº 126/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Girley Francisco Teixeira, Coordenador de Esporte do município…
Moção Nº 125/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Artur Luiz, Coordenador de Esporte do município de Paraopeba. …
Moção Nº 120/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Irmar de Castro Fonseca, Diretora de Administração e Finanças…
Moção Nº 112/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Idiomar Antônio Tonini, pelo belíssimo trabalho realizado à…
Moção Nº 106/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelo empreendimento “Quitandas Lenoir”. …
Moção Nº 104/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Agripina Silva Araújo por sua participação no Coisas Daqui,…
Moção Nº 099/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares de Luiz Otávio Macari. …
Requerimentos
Requerimento Nº 001/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 139 c/c 140 do Regimento Interno da Casa, requerem após tramitação regimental, que seja colocado em URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 001/2023,…
Indicações
Indicação Nº 024/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo viabilize, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, telas de proteção para roçagem, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho…
Indicação Nº 021/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo, junto ao COMUTRAN, se digne a promover a instalação de placas de parada obrigatória na rua Barão Antônio Cândido, Centro. …
Indicação Nº 020/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo, junto ao COMUTRAN, se digne a promover a instalação de placas de parada obrigatória na rua Barão Antônio Cândido, Centro. …
Indicação Nº 019/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo se digne a viabilizar a instalação de ar-condicionado e bebedouro na Farmácia Municipal. …
Indicação Nº 004/2024
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo mova gestão a fim de verificar junto ao COMUTRAN a possibilidade de confeccionar faixas elevadas na Avenida Paraná, em frente ao Supermercado “Super Sô” e “Motel…
Indicação Nº 069/2023
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo viabilize, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a manutenção e alargamento da ponte de acesso à comunidade das Lajes. …
Indicação Nº 059/2023
Promover a troca das lâmpadas queimadas da praça localizada no encontro entre a Rua Caetanópolis com a Av. Minas Gerais, bairro Nossa Senhora do Carmo. …
Indicação Nº 046/2023
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo viabilize, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a manutenção do corrimão da ponte existente na estrada da comunidade das Lajes. …
Indicação Nº 037/2023
Que o Exmo. Prefeito se digne a destinar a Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), enviada pelo Exmo. Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior, à manutenção da Rua Galdino Luiz de Souza,…
Indicação Nº 032/2023
Promover o recapeamento das ruas Francisco Carlos Ribeiro e Agnaldo Edmundo, bairro Dom Cirilo. …
Indicação Nº 030/2023
Viabilizar a sinalização de trânsito referente ao redutor de velocidade do localizado na Av. Rio de Janeiro, em frente à residência de n° 353, bairro Barão Antônio Cândido. …
Indicação Nº 021/2023
Viabilizar a capina e limpeza da rua Luiz Moreira Rocha, bairro Oscar Martins Lages. …
Indicação Nº 001/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo viabilize a confecção de passagem elevada na Avenida Getúlio Vargas, na altura do número 200, próximo ao Supermercado Atual. …
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 034/2024
“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paraopeba a Promover Suplementação de Dotação Integrante do seu Orçamento Aprovado para o Exercício Curso.” …
Projeto de Lei Nº 032/2024
“Autoriza a permissão de uso de área de terreno à Associação de Apicultores de Paraopeba e Região – AAPPAR, e dá outras providências.” …
Projeto de Lei Nº 031/2024
“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.128 de 02 de agosto de 2024 que dispõe sobre inclusão de Ação Governamental ao Plano Plurianual aprovado para Quadriênio 2.022/2.025.” …
Projeto de Lei Nº 030/2024
“Altera os artigos 121 e 127, bem como revoga o artigo 128 da Lei Municipal nº 2.370, de 10 de março de 2006, que ‘Consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Paraopeba’,…
Projeto de Lei Nº 029/2024
“Autoriza o Executivo Municipal a promover transferências e transposições de saldos financeiros e orçamentários na forma que menciona.” …
Projeto de Lei Nº 028/2024
“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB e dá outras providências.” …
Projeto de Lei Nº 027/2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paraopeba para o Exercício de 2025.” …
Projeto de Lei Nº 024/2024
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para portadores de doenças graves e dá outras providências.” …
Projeto de Lei Nº 015/2024
“Dispõe sobre autorização para Poder Legislativo contratar plano de saúde para servidores e agentes políticos, e dá outras providências.” …
Projeto de Lei Nº 008/2024
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Especializado de Paraopeba “ADEEP”, na forma que menciona.” …
Projeto de Lei Nº 007/2024
“Dispõe sobre a criação do ‘Projeto Caçamba’, que implementará ao serviço de limpeza urbana municipal o recolhimento, destinação e coleta de resíduos sólidos por meio de caçambas estacionárias” …
Projeto de Lei Nº 066/2023
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover suplementação de dotações no Orçamento Municipal para o exercício em curso”. …
Projeto de Lei Nº 063/2023
“Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do…
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