Moção Nº 076/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Rosângela Dias Pereira da Cruz.
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Moção Nº 075/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. José Ferreira “Zé Lavadeira”.
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Moção Nº 068/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Louvor ao Casal, Sr. Paulo César e Sra. Joyce Abreu, pelo enlace matrimonial contraído.
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Moção Nº 065/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Magno Bernardo Barbosa.
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Moção Nº 062/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Colaboradores do Pronto Atendimento São Vicente de Paulo…
Moção Nº 061/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Saúde do município de Paraopeba pelo brilhante atendimento…
Moção Nº 060/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos aos Militares da 168ª Cia de Polícia Militar, pelo gesto de altruísmo…
Moção Nº 057/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Tânia de Lourdes Ribeiro, pelos 32 anos de um brilhante trabalho…
Moção Nº 055/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wellington Geraldo Mota, Presidente do Sindicato Rural de Paraopeba…
Moção Nº 051/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. José Alcides Rodrigues.
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Requerimento Nº 002/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 184, parágrafo único do Regimento Interno da Casa, vem requerer PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei nº 041/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder…
Requerimento Nº 001/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 139 c/c 140 do Regimento Interno da Casa, requerem após tramitação regimental, que seja colocado em URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 001/2023,…
Indicação Nº 001/2025
“Que o Exmo. Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, analise a viabilidade de promover a construção de uma rotatória na Av. Dr. Júlio César, na…
Indicação Nº 033/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, promova a construção de uma rotatória na Av. Dr. Júlio César, na altura do Posto Igaruçu.
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Indicação Nº 012/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo viabilize, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a manutenção da rua Deusdete Onofre, bairro Padre Augusto Horta.
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Indicação Nº 011/2024
Que o Exmo. Chefe do Executivo viabilize a confecção de uma faixa de pedestre ou passagem elevada na Av. Dom Cirilo, na altura do número 391, próximo à “Mercearia Sacola Cheia.
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Indicação Nº 043/2023
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo viabilize, junto ao COMUTRAN, a implantação de sinalização de trânsito na estrada da Comunidade do Retiro.
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Projeto de Lei Nº 034/2024
“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paraopeba a Promover Suplementação de Dotação Integrante do seu Orçamento Aprovado para o Exercício Curso.”
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Projeto de Lei Nº 032/2024
“Autoriza a permissão de uso de área de terreno à Associação de Apicultores de Paraopeba e Região – AAPPAR, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 031/2024
“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.128 de 02 de agosto de 2024 que dispõe sobre inclusão de Ação Governamental ao Plano Plurianual aprovado para Quadriênio 2.022/2.025.”
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Projeto de Lei Nº 030/2024
“Altera os artigos 121 e 127, bem como revoga o artigo 128 da Lei Municipal nº 2.370, de 10 de março de 2006, que ‘Consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Paraopeba’,…
Projeto de Lei Nº 029/2024
“Autoriza o Executivo Municipal a promover transferências e transposições de saldos financeiros e orçamentários na forma que menciona.”
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Projeto de Lei Nº 028/2024
“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 015/2024
“Dispõe sobre autorização para Poder Legislativo contratar plano de saúde para servidores e agentes políticos, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 066/2023
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover suplementação de dotações no Orçamento Municipal para o exercício em curso”.
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Projeto de Lei Nº 063/2023
“Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do…