Moção Nº 103/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Moradores da Canabrava, Buriti Grande e Regiões Vizinhas…
Moção Nº 101/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Nair Dias de Souza.
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Moção Nº 099/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares de Luiz Otávio Macari.
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Moção Nº 094/2023
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Nair Fernandes.
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Moção Nº 079/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Flávio Pereira da Silva,…
Moção Nº 076/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Rosângela Dias Pereira da Cruz.
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Moção Nº 075/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. José Ferreira “Zé Lavadeira”.
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Moção Nº 074/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. José Geraldo Gonçalves de Freitas…
Moção Nº 065/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Magno Bernardo Barbosa.
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Moção Nº 062/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Colaboradores do Pronto Atendimento São Vicente de Paulo…
Indicação Nº 001/2024
Que o Exmo. Sr. Chefe do Executivo verifique a possibilidade, junto ao COMUTRAN e Polícia Militar, de implementar medidas fiscalizatórias e/ou impeditivas contra motoqueiros que trafegam em alta velocidade…
Indicação Nº 049/2023
Que o Exmo. Chefe do Executivo se digne a denominar como “José Antônio Figueiredo” o espaço comunitário da Barraquinha da Comunidade Canabrava.
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Indicação Nº 023/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo tome providências a fim de melhorar o trânsito em frente à Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena. Ademais, que verifique, junto ao COMUTRAN, a possibilidade da interdição…
Indicação Nº 007/2023
Que o Ilmo. Chefe do Executivo mova gestão para que cessem as constantes quedas de energia nos bairros Colina e Sagrada Família.
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Requerimento Nº 007/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 139 c/c 140 do Regimento Interno da Casa, requerem após tramitação regimental, que seja colocado em URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 055/2023,…
Projeto de Lei Nº 066/2023
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover suplementação de dotações no Orçamento Municipal para o exercício em curso”.
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Projeto de Lei Nº 063/2023
“Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do…
Projeto de Lei Nº 017/2023
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Paraopeba, “CONSEP” na forma que menciona.”
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