Moção Nº 002/2024
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Sebastião Mendes da Silva, conhecido como…
Moção Nº 001/2024
O Vereador infra-assinado requer, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Wander Manoel Dias Maciel, conhecido como…
Moção Nº 113/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Alex Ferreira Rodrigues.
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Moção Nº 105/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Pedro de Souza Maciel.
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Moção Nº 095/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Felicitações à Sra. Cerenita de Almeida Gomes pela passagem do seu aniversário de 70 anos.
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Moção Nº 083/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos ao Festeiro da “Festa Senhor Bom Jesus, N. Sra. do Rosário e São…
Moção Nº 076/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares da Sra. Rosângela Dias Pereira da Cruz.
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Moção Nº 075/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. José Ferreira “Zé Lavadeira”.
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Moção Nº 071/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações do espaço esportivo “ARENA…
Moção Nº 065/2023
Os Vereadores infra-assinados requerem, após tramitação regimental, que seja enviada esta Moção de manifestação de Condolências e Apoio aos Familiares do Sr. Magno Bernardo Barbosa.
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Requerimento Nº 001/2023
Os Vereadores infra-assinados, embasados no art. 139 c/c 140 do Regimento Interno da Casa, requerem após tramitação regimental, que seja colocado em URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 001/2023,…
Projeto de Lei Nº 034/2024
“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paraopeba a Promover Suplementação de Dotação Integrante do seu Orçamento Aprovado para o Exercício Curso.”
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Projeto de Lei Nº 032/2024
“Autoriza a permissão de uso de área de terreno à Associação de Apicultores de Paraopeba e Região – AAPPAR, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 031/2024
“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.128 de 02 de agosto de 2024 que dispõe sobre inclusão de Ação Governamental ao Plano Plurianual aprovado para Quadriênio 2.022/2.025.”
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Projeto de Lei Nº 030/2024
“Altera os artigos 121 e 127, bem como revoga o artigo 128 da Lei Municipal nº 2.370, de 10 de março de 2006, que ‘Consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Paraopeba’,…
Projeto de Lei Nº 029/2024
“Autoriza o Executivo Municipal a promover transferências e transposições de saldos financeiros e orçamentários na forma que menciona.”
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Projeto de Lei Nº 028/2024
“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 015/2024
“Dispõe sobre autorização para Poder Legislativo contratar plano de saúde para servidores e agentes políticos, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 066/2023
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover suplementação de dotações no Orçamento Municipal para o exercício em curso”.
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Projeto de Lei Nº 063/2023
“Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do…