Projetos de Lei Complementares em 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 006/2024
“Cria cargos na Estrutura Organizacional do Município de Paraopeba, instituída pela Lei Complementar nº 034, de 12 de abril de 2006, e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024
“Autoriza a criação de cargos no Quadro Geral de Cargos Efetivos da Lei Complementar nº 006/94 e no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação...
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024
“Dispõe sobre a Política de Proteção, do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida do Município de Paraopeba, e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024
“Autoriza a criação de cargos no Quadro Geral de Cargos Efetivos da Lei Complementar nº 006/94 e no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação...
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024
“Autoriza a criação de cargos no Quadro Geral de Cargos Efetivos da Lei Complementar nº 006/94 e no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação...
Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024
“Autoriza a criação de cargos para a função pública de Agente de Saúde para Combate às Endemias e para Mobilização Social, e dá outras providências.” ...
Cadastre-se e receba
informações sobre a
Câmara em seu e-mail
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença Creative Commons 4.0. Atribuir Fonte — Compartilhar Igual.
31 3714.4050
administrativo@cmparaopeba.mg.gov.br
Av. Dom Cirilo, 447 • Centro
31 3714.4050
administrativo@cmparaopeba.mg.gov.br
Av. Dom Cirilo, 447 • Centro
Posts Recentes no
Esta mensagem de erro é visível apenas para administradores do WordPress
Houve um problema com seu feed do Instagram.